| ID Semântico: |
de-placido:peculiar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim peculiaris , de peculium , originariamente significa o que é próprio do pecúlio, vem no pecúlio ou é integrante dele . Mas, no sentido técnico do Direito, exprime a qualidade que é própria de uma coisa, que é inerente, essencial ou integrante dela . Desse modo, a coisa sempre a traz , servindo para distingui-la de qualquer outra do mesmo gênero ou mesmo de igual espécie. A peculiaridade das coisas, assim, evidencia a particularidade que não se separa delas, porque se apresenta como requisito originário ou elemento que a ela se integrou, desde que foi criada ou formada. Excepcionalmente, pode o que é peculiar à coisa ser afastado ou retirado dela, desde que por quem tenha autoridade legal, para fazer semelhante modificação . Neste caso, a coisa se apresentará em outro aspecto, revelando-se em modalidade diferente daquela, em que se apresentava quando com a qualidade , que lhe era própria, que, pela modificação ou remoção dela, não mais lhe pertence. No entanto, enquanto persiste na coisa a qualidade, que lhe é atribuída como peculiar , a mesma não se pode apresentar sem ela, porque é elemento que nela se fixou como dominante e essencial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Peculiar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim peculiaris , de peculium , originariamente significa o que é próprio do pecúlio, vem no pec..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: peculiar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
