Pedido alternativo subsidiário

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/pedido-alternativo-subsidiario
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito processual civil.* **1.** Aquele em que se formula mais de um pedido em ordem sucessiva, pleiteando-se o acolhimento de um, que é o principal, e, se isso não for possível, que se acate o outro, que é o subsidiário. **2.** É chamado de pedido de cumulação alternativa por subsidiariedade, de cumulação sucessiva, subsidiário ou sucessivo, pois ocorre quando um pedido é prejudicial a outro, ou seja, quando o segundo pedido só pode ser considerado e apreciado, judicialmente, após a cognição do primeiro. Há quem o designe de cumulação eventual, como o faz Chiovenda, pois um dos pedidos é formulado na eventualidade de ser o anterior repelido.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PEDIDO ALTERNATIVO SUBSIDIÁRIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PEDIDO ALTERNATIVO SUBSIDIÁRIO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica