| ID Semântico: |
de-placido:pedreira |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado de pedra , no sentido técnico e legal, assim se denomina toda rocha ou rochedo , donde se cortam ou se tiram as pedras , destinadas às construções ou a outros fins industriais. No entanto, no sentido legal de pedreira , não somente se inclui o da rocha ou rochedo, de que se extraem pedras; mas todas as substâncias minerais análogas , encontradas junto ou acumuladas em separado, desde que possam, por sua consistência e dureza, ser aproveitadas ou utilizadas como pedras . Legalmente, as pedreiras não se consideram minas : a lei as distingue. No entanto, como as minas, se reputam propriedade imobiliária , distintas da do solo ou da do subsolo em que jazem. Nestas condições, quando oferecidas e dadas em garantia , jungem-se estas às regras próprias à hipoteca. As pedras extraídas das pedreiras, enquanto não fixadas nos prédios ou em outras construções, são, por sua natureza, coisas ou bens móveis. Imobilizam-se quando usadas nos edifícios ou nas calçadas. O edifício todo construído de pedras diz-se obra de cantaria , em oposição à de alvenaria , reservada para as construções mistas de pedra e tijolos . As pedreiras são suscetíveis de arrendamento, embora sua exploração importe em aproveitamento das pedras que nelas se contêm; em consequência, em destruição de sua substância.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Pedreira' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado de pedra , no sentido técnico e legal, assim se denomina toda rocha ou rochedo , donde se c..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pedreira
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
