Pena corporal

   Pena corporal

ID Semântico:	de-placido:pena-corporal
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em sentido amplo, designa a expressão toda sanção que importe em ofensa física (castigo corporal), à pessoa do condenado ou em perda da liberdade . No primeiro caso, há os açoites , as chibatadas ou a pena de morte . No segundo, a detenção ou a reclusão . Em sentido estrito, pena corporal é aquela que atinge a integridade física ou corporal do condenado: os açoites, as chibatadas, a pena de morte.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pena corporal | sinônimo de pena privativa\nde liberdade. Vide PENA.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Pena corporal' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em sentido amplo, designa a expressão toda sanção que importe em ofensa física (castigo corporal), à..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pena corporal

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)