Penal

   Penal

ID Semântico:	de-placido:penal
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim poenalis , de poena , exprime tudo o que concerne às penas ou em que se aplicam penas. Em sentido restrito, porém, opondo-se ao civil, refere-se ao que é regulado ou está sujeito ao Direito ou às leis penais, dizendo respeito, pois, aos crimes ou contravenções ou ao ilícito criminal .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Penal' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado do latim poenalis , de poena , exprime tudo o que concerne às penas ou em que se aplicam pe..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: penal

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva