| ID Semântico: |
de-placido:periodo-constitutivo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido geral, assim se entende o espaço de tempo ou o prazo necessário para que certas coisas se organizem, a fim de que possam, segundo as exigências legais, exercer suas finalidades ou realizar seus objetivos. É o período de organização , ou seja, aquele em que se praticam os atos necessários à constituição de alguma coisa. Na terminologia técnica das sociedades anônimas, período constitutivo exprime toda soma de atos preliminares para a organização ou a fundação de uma sociedade, a partir do momento em que se torna pública a ideia ou a intenção de constituí-la até o instante em que se realiza a assembleia de acionistas que a declara instalada . Quer nos casos de constituição de sociedade anônima por subscrição particular, quer por subscrição pública, a lei determina a soma de atos que se consideram pertinentes a esse período constitutivo ou que antecede à instalação definitiva da sociedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Período constitutivo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido geral, assim se entende o espaço de tempo ou o prazo necessário para que certas coisas se..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: período constitutivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
