Perda decurs desapr decadência na cinco desapropriação utilid no int decret
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Perda decurs desapr decadência na cinco desapropriação utilid no int decret
| ID Semântico: | cadip2022:perda-decurs-desapr-decadencia-na-cinco-desapropriacao-utilid-no-int-decret |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
de eficácia do decreto expropriatório, em virtude de o do tempo. Em outras palavras, decretada a opriação, a inércia do poder público, em efetivá-la em Cretella anos (declaração fundamentada na necessidade ou José (19 ade pública) ou em dois anos (declaração fundamentada eresse social), implica na decadência ou caducidade do o, que, desse modo, perde sua força auto-executória.
- Referência/Fundamentação:* Júnior, 99, p. 137)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Perda decurs desapr decadência na cinco desapropriação utilid no int decret'." | "As regras de 'Perda decurs desapr decadência na cinco desapropriação utilid no int decret' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perda decurs desapr decadência na cinco desapropriação utilid no int decret
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)