| ID Semântico: |
de-placido:perfilhacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do baixo latim perfiliare (ter como filho ou por filho), na terminologia jurídica é o vocábulo aplicado como reconhecimento do filho. A perfilhação , assim, é o ato pelo qual a pessoa vem formalmente declarar sua qualidade de pai ou de mãe de outra pessoa. Revela, por isso, a demonstração da filiação. É a confissão da filiação, a que se deve seguir a legitimação. Neste aspecto, pois, a adoção não pode ser compreendida como ato de perfilhar, ou como perfilhação. Pela adoção, uma pessoa, que não é filha de outra, é tomada por esta como filha. Equipara-se a filho, mas o adotado não foi perfilhado , porque sua filiação natural é outra, isto é, deve a vida a outros seres. Na perfilhação, o perfilhante é o autor da geração do perfilhado. Nesta razão, importa em reconhecer um fato real ou uma condição ou qualidade natural, já existente. Vem, assim, confirmar o laço ou vínculo natural , já existente, em consequência do nascimento. Pode, no entanto, preceder o nascimento. Tratando-se de ato, que se funda em um fato natural, o nascimento, a perfilhação está sujeita à impugnação ou contestação, que procure negar a veracidade da filiação reconhecida. Vide: Legitimação . Reconhecimento .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Perfilhação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do baixo latim perfiliare (ter como filho ou por filho), na terminologia jurídica é o vocáb..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perfilhação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
