Perigo iminente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Perigo iminente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/perigo-iminente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Vide* PERIGO ATUAL.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a ameaça irresistível, inevitável, que está prestes a começar. Não chegou, mas apresenta-se próxima, considerável, certa, imediata. Resulta, pois, do próprio fato , que o constitui, que se vê inevitável, que já está visível, em vias de realizar-se. É o perigo que está sobrevindo, chegando . Na terminologia técnica do Direito Civil, o perigo iminente , relativo às coisas, também se diz dano iminente . O dano, em verdade, constitui o mal receado . Nesta razão é que, nas ações cominatórias, se usa da expressão caução do dano receado , ou caução do dano infecto , para designar as que se prestam como preceito , nos casos de temor de perigo, que está prestes a vir.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PERIGO IMINENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PERIGO IMINENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perigo iminente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
