| ID Semântico: |
de-placido:perpetuacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado de perpetuar , do latim perpetuare , de perpetuus (não interrompido, para sempre), significa vulgarmente a ação e efeito de tornar as coisas imutáveis e eternas . A perpetuação , assim, neste sentido, quer exprimir a qualidade do que é de existência indefinida , tendo, pois, o mesmo sentido de perpetuidade : duração indefinida e para sempre. Perpetuação . Mas, no sentido técnico do Direito, perpetuação, exprimindo ação de perpetuar , não possui tão amplo significado. Perpetuar , no sentido jurídico, quer exprimir fazer alguma diligência para que se impeça a prescrição , para que se conserve um direito , pelo tempo ou durante o prazo que a própria lei determina e assegura. Perpetuação, assim, significa a continuidade do direito , a subsistência dele por mais algum tempo, segundo a regra instituída em lei. É a fixação do direito, que se prorroga, ou do direito que permanece. Neste sentido é que se tem a perpetuação da ação , que se mantém pelo prazo admitido em lei. E assim se entende a perpetuação da obrigação , que continua a subsistir, mesmo que a coisa, objeto dela, se tenha perdido, quando o devedor está em mora. Neste particular, perpetuação e perpetuidade se distinguem , porquanto perpetuação entende-se ação de dar maior duração ou de garantir o direito por mais tempo, não de lhe assegurar valia por uma eternidade ou por todo tempo, que é do sentido de perpetuidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Perpetuação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado de perpetuar , do latim perpetuare , de perpetuus (não interrompido, para sempre), signific..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perpetuação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
