| ID Semântico: |
de-placido:personalidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim personalitas , de persona (pessoa), quer, propriamente, significar o conjunto de elementos, que se mostram próprios ou inerentes à pessoa, formando ou constituindo um indivíduo que, em tudo, morfológica, fisiológica e psicologicamente se diferencia de qualquer outro. Assim, opondo-se à acepção de generalidade , traz consigo o sentido de individualidade , particularidade e singularidade , exprimindo o conceito de uma relação abstrata de existência , ou seja, do próprio ego concreto da pessoa natural. É a qualidade de pessoa . Nesta razão, a personalidade , tomada neste sentido, não pode ser mais que uma , porque somente uma é a individualidade , que dela se deriva. Juridicamente, a personalidade é tida neste mesmo conceito, caracterizando ou individualizando a pessoa ou a entidade física ou jurídica , com aptidão a ser sujeito ativo ou passivo de direitos . Vide: Personalidade civil . Personalidade . Mesmo na terminologia jurídica, a ideia de personalidade não se limita à pessoa natural, isto é, não se restringe à personalidade natural ou física . Extensivamente, designa as coisas que se corporificam , isto é, se personalizam ou se personificam , em virtude de uma constituição legal , que lhes atribui formas , aspectos próprios e vida própria e autônoma . Desse modo, a personalidade exprime, igualmente, o conjunto de caracteres e elementos que vêm formar ou constituir a coisa, para mostrá-la própria e numa individualização , que não se confunde com qualquer outra. É neste sentido que se diz que o orçamento tem uma personalidade : é que cada orçamento se apresenta, em seu próprio aspecto, pelos requisitos de que se compõe e pela autonomia, mantendo uma vida própria. A personalidade, portanto, exprime o caráter próprio , e designa a vida com independência , a vida autônoma . Personalidade . No sentido filosófico, entende-se o conjunto de qualidades que constituem a pessoa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#personalidade | #personality; #personhood.\n• Vide personality no Black’s.\n• “A juridical person is an entity to which the\nlaw attributes personality, such as a\ncorporation or a partnership. The\npersonality of a juridical person is distinct\nfrom that of its members”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 24].\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Personalidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim personalitas , de persona (pessoa), quer, propriamente, significar o conjunto de elementos,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: personalidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
