| ID Semântico: |
de-placido:personalidade-moral |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a expressão usada em duplo sentido: a) é tido na mesma acepção de personalidade jurídica para assinalar a existência das pessoas jurídicas, e a soma de direitos que lhes são inerentes; b) mas é tomada, também, para exprimir a soma de atributos morais , próprios ou pertinentes às pessoas, que devam ser juridicamente protegidas . Assim, a personalidade moral é constituída pelas qualidades morais da pessoa, que se mostram integradas em sua personalidade civil, e devem ser protegidas e defendidas igualmente, para que não se causem danos à própria pessoa. As qualidades da pessoa equivalem a bens imateriais , que não podem ser relegados nem desprezados. E, por isso, a lei as protege, quando da ofensa a elas possam advir danos ou prejuízos à pessoa. Neste sentido, pois, a personalidade moral é constituída pelo bom nome , honra , probidade profiss ional, sentimentos religiosos e afetivos , e de todos os elementos de ordem moral que devam ser defendidos pela pessoa, em bem de sua própria posição social ou de seu conceito na sociedade, em que vive. É derivada da personalidade física ou da personalidade jurídica, integrando-se na personalidade civil , em virtude da qual a pessoa é protegida em todos os seus direitos, seja qual for a ordem em que se manifeste, para que se mostre ilesa na sua integridade física, moral, ou na integridade de bens materiais. Deste conceito é que advém a ideia de patrimônio , constituído por toda sorte de bens materiais ou imateriais e, mesmo, morais .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Personalidade moral' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a expressão usada em duplo sentido: a) é tido na mesma acepção de personalidade jurídica para assi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: personalidade moral
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
