| ID Semântico: |
de-placido:pessoa-coletiva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Uma das expressões usadas na terminologia jurídica para designar a pessoa jurídica . Clóvis Beviláqua, combatendo-a, julga que possui sentido mais restrito, que o da ideia que vem representar, pois que não abrange todas as formas de personalidades não individuais, legalmente consideradas. Em verdade, a denominação pessoa coletiva parece exprimir a pessoa que se formou pela união de muitas outras pessoas individuais ou singulares (pessoas naturais). Nem todas as pessoas jurídicas são derivadas dessa reunião ou união, pois que há as que se geram da patrimonização de bens (as fundações), em que o elemento individualidade física não serve de base à personalização . Para opor-se à pessoa natural , gerada pela natureza, a denominação pessoa jurídica exprime bem a individualidade jurídica , que se gerou, foi procriada pela lei ou por sua força, que a confirmou, se instituiu.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pessoa coletiva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Uma das expressões usadas na terminologia jurídica para designar a pessoa jurídica . Clóvis Beviláqu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pessoa coletiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
