Pirata

   Pirata

ID Semântico:	de-placido:pirata
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim pirata , de origem grega (peiratés) , é a expressão usada no Direito Marítimo para designar o ladrão do mar ou a pessoa que se entrega à pilhagem ou ao saque de navios ou embarcações, quando em plena navegação. É empregado em sentido equivalente a corsário , embora os vocábulos se distingam. Pirata . Modernamente, na técnica das edições, indica aquela que é feita sem autorização do detentor dos direitos autorais, revelando-se, pois, espúria ou fraudulenta. Vide: Corsário . Pirataria .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Pirata' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Derivado do latim pirata , de origem grega (peiratés) , é a expressão usada no Direito Marítimo para..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pirata

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva