Plágio

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/plagio
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito autoral.* a) Reprodução, total ou parcial, de obra alheia, sem consentimento de seu autor ou sem indicação da fonte; b) furto literário. **2.** *Direito romano.* Venda de escravos, levada a efeito mediante fraude.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim plagium , entende-se a apresentação, como própria , de trabalho ou obra intelectual produzida por outrem. É o furto literário , também dito de plagiato . O plágio ou plagiato não se define pela semelhança de ideias ou de conselhos expendidos por duas obras diferentes, nem pela reprodução de textos , em que se anote a origem de onde se extraíram. O plágio, assim, deve ser fundado na cópia de obra alheia, na exata reprodução do que, em obra de outrem, está escrito, em parte ou em modo, sem qualquer referência à fonte, de onde se reproduzem. Se cópia integral de obra alheia, o autor desta pode impedir a publicação e circulação da obra plagiada, desde que atenta contra os direitos autorais, que lhe são assegurados por lei. Neste caso, há usurpação aos direitos do autor.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PLÁGIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PLÁGIO de forma direta e acessível no caso."

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