Plantação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/plantacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil.* Bem imóvel por acessão física artificial que pertence ao dono do solo. **2.** *Direito agrário.* a) Terra cultivada; b) plantio; c) conjunto de vegetais cultivados ou plantados.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de plantar (cultivar, semear), é a expressão tomada na terminologia jurídica em dois sentidos: a) exprime a ação de plantar ou de semear . Quer, pois, significar o plantio , quando referente a sementes , ou replantio ou implantação , quando referente a mudas; b) é a denominação dada ao conjunto de plantas cultivadas existentes em determinado terreno. É a cultura . Assim, como plantação não se entendem as plantas nativas , mas somente as que se produziram pela semeadura ou pelo replantio ou implantação . As plantações entende-se imobilizadas ou aderidas ao solo, pelo que, igualmente, consideradas juntamente com ele, se reputam imóveis . Perdem essa qualidade se arrancadas ou tiradas da terra.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PLANTAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PLANTAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

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