Plausibilidade
Plausibilidade
| ID Semântico: | de-placido:plausibilidade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Corresponde às expressões fumus boni iuris (fumaça do bom direito) ou verrossilhança do alegado direito ou relevância dos fundamentos do alegado direito e significa, como pressuposto ou requisito para a concessão do provimento cautelar, que o fundamento jurídico da pretensão se mostra adequado e oferece probabilidade de se ver vencedor ao final da causa. Assim, a plausibilidade como requisito da cautelar se verifica em juízo sumário (com os elementos até então fornecidos) e provisório (porque somente será definitivo ao final da causa) e constitui uma antevisão a que se lança o julgador quanto ao resultado final da lide. Neste sentido, veja-se o voto de Sepúlveda Pertence no Agravo Regimental à Suspensão de Segurança nº 846, julgada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Plausibilidade' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Corresponde às expressões fumus boni iuris (fumaça do bom direito) ou verrossilhança do alegado dire..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: plausibilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva