Posição dominante

   posição dominante

ID Semântico:	marcilio:posicao-dominante
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

1. posição dominante | (antitruste) dominant\nposition; monopoly power. A expressão usual na\nEuropa é dominant position. A expressão usual nos\nEUA é monopoly power [Gellhorn, Ernest. Antitrust\nLaw and Economics, p. 115].\n• abuso de posição dominante → abuse of\ndominant position; monopolization; abuse of\nmonopoly power. A expressão usual na Europa\né abuse of dominant position. A expressão\nusual nos EUA é monopolization. [Gellhorn,\nErnest. Antitrust Law and Economics, p. 112].\n“The term abuse of dominant position has been\nexplicitly incorporated in competition legislation\nof various countries such as Canada, EEC and\nGermany. In the United States, the counterpart\nprovisions would be those dealing with\nmonopoly and attempts to monopolize or\nmonopolization of a market. (…) Monopolization\n(means) Attempts by a dominant firm or group\nof relatively large firms to maintain or increase\nmarket control through various anticompetitive\npractices such as predatory pricing, pre-emption\nof facilities, and foreclosure of competition.”\n\n[Oecd Glossary of Industrial Organisation\nEconomics and Competition Law, page 9, 59].\n• firma dominante → dominant firm.\n“A dominant firm is one which accounts for a\nsignificant share of a given market and has a\nsignificantly larger market share than its next\nlargest rival. Dominant firms are typically\nconsidered to have market shares of 40 per cent\nor more. Dominant firms can raise competition\nconcerns when they have the power to set\nprices independently”. [Oecd Glossary of\nIndustrial Organisation Economics and\nCompetition Law, page 38].\nAs expressões domínio de mercado e dominação\nde mercado podem ser vertidas por dominant\nposition ou por monopolization. Pode-se também\ntraduzir literalmente por dominance, e não por\ndomination.Vide os exemplos abaixo.\n• a firma possui domínio de mercado → the firm\nhas a dominant position.\n• conduta tendente a dominar o mercado →\natempt to monopolize; monopolization.\n• dominação de mercados relevantes de bens ou\nserviços → monopolization of the relevant\nproduct and geographic market.\n• dominar mercado relevante de bens e serviços\n→ to monopolize the relevant product and\ngeographic market.\n• dominar o mercado → to monopolize the\nmarket.\n“In United States v. Alcoa, Alcoa was found to\nhave illegally monopolized the production of\naluminum ingot”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust\nLaw and Economics, p. 110].\n• →\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'posição dominante' em processos transnacionais..."	"#posição dominante | (antitruste) dominant..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: posição dominante

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)