| ID Semântico: |
de-placido:posliminio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim postliminium , de post (depois) e limen (soleira da porta), quer literalmente significar a volta, a tornada ou retorno à pátria . E, assim, o jus postliminium revela o direito de voltar do exílio ou de retornar à pátria , sendo reintegrado em todos os seus direitos. Poslimínio . Em sentido amplo, porém, é tomado na significação de recobro, restituição ou recuperação de alguma coisa. Exprime , pois, a volta de tudo ao estado anterior , para que se apresente como era ou retorne à posição primitiva. Poslimínio . Entre os romanos, designava o vocábulo (postliminium) a instituição jurídica estabelecida em benefício do cidadão romano, em virtude da qual era reintegrado em todos os seus direitos, quando retornava à pátria, libertado da condição de prisioneiro de guerra, em que estivera, como se nada houvesse acontecido ou como se nunca houvesse abandonado sua terra ou estivesse ausente dela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Poslimínio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim postliminium , de post (depois) e limen (soleira da porta), quer literalmente significar a ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: poslimínio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
