Posse de FATO

   Posse de FATO

ID Semântico:	de-placido:posse-de-fato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que se funda na detenção real e efetiva da coisa, que é usada e utilizada pelo detentor, sem importar a qualidade , que autoriza essa utilização. É a posse do locatário , que, sem ter a propriedade da coisa, a utiliza legalmente. É a posse do depositário , que a tem em cumprimento de um encargo. É a posse do ocupante , que, desde que não seja molestada nela, pode mesmo terminar por adquirir o domínio. Vide: Usucapião . A posse de fato mostra-se, em certos casos, como posse direta , para exprimir a posse da coisa confiada a outrem , que não é proprietário dela.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Posse de FATO' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que se funda na detenção real e efetiva da coisa, que é usada e utilizada pelo detentor, sem imp..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: posse de fato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva