| ID Semântico: |
de-placido:posse-do-estado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A posse do estado é referente ao estado de filho e ao estado de casado . Aí, posse, como claramente se vê, não corresponde a uma detenção material ou física, pois que o estado das pessoas não se revela corporeamente ou como coisa corpórea . Posse , portanto, em referência ao estado, significa a situação em que se colocam as pessoas, de modo a se mostrarem com a qualidade que decorre de um ou do outro estado. Assim, a posse do estado de filho decorre do fato ou da circunstância de ser nesta qualidade tratado por seus pais, de modo a que se repute , pela opinião pública, como filho deles. Nesta razão, a soma de fatos que mostram a pessoa com a qualidade de filho determina a posse desse estado. A posse do estado de casado , por seu lado, também decorre dessa situação de fato , em que se apresentam os esposos perante o público, dando a entender ou fazendo crer a sua condição de casados legalmente , o que é aceito pela sociedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Posse do estado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A posse do estado é referente ao estado de filho e ao estado de casado . Aí, posse, como claramente ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse do estado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
