| ID Semântico: |
de-placido:posse-ficta |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim fingere , ficta possui a significação de fingido, falso e de fictício . Posse ficta, assim, é a que se forma ficticiamente ou que se estabelece como sanção a uma falta , para que a pessoa contra quem se estabelece venha a responder como efetivo possuidor . Por essa ficção legal , o possuidor é obrigado a restituir a coisa , que não possui ou que já está em seu poder, sob pena de pagar o valor em que foi estimada. A posse ficta é produzida: a) contra a pessoa que, não possuindo a coisa, quando é demandada para que a restitua, vem judicialmente defendê-la, fazendo crer que tem a sua posse; b) quando o possuidor de má-fé, para furtar-se à restituição da coisa ou para dificultar a reivindicação, destrói ou abandona a coisa, ou a aliena fraudulentamente, já sendo proposta a ação. Mesmo assim, apesar de seu ato fraudulento , pelo qual procura livrar-se da posse, dela não se liberta, que a posse ficta se formula contra si, para que, não sendo restituída a coisa, pague o seu preço.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Posse ficta' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim fingere , ficta possui a significação de fingido, falso e de fictício . Posse ficta, assim,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse ficta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
