Posse natural

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Posse natural
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/posse-natural
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Mera detenção da coisa por quem não tem o *animus possidendi*, uma vez que, achando-se em relação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Logo, o fâmulo da posse, o detentor dependente ou servidor da posse não tem direito de invocar a proteção possessória, uma vez que, neste caso, afastado está o elemento econômico da posse.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* divide-se em muitas espécies, sendo a primeira a que é sem titulo; e que o possuidor não jus- I titica senão com dizer, que—
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão utilizada para a simples detenção . É sentido que nos vem do Direito Romano, onde a posse natural (possessio naturalis) exprimia a detenção , que não tem qualquer significação de posse civil perante o Direito Civil. É, assim, a detenção da coisa pelo non possident ou tenent , ou seja, por todo aquele que detém a coisa sem o animus possidendi .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de POSSE NATURAL nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de POSSE NATURAL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: posse natural

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva