Posse natural
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Posse natural
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/posse-natural |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Mera detenção da coisa por quem não tem o *animus possidendi*, uma vez que, achando-se em relação de dependência econômica ou de vínculo de subordinação para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Logo, o fâmulo da posse, o detentor dependente ou servidor da posse não tem direito de invocar a proteção possessória, uma vez que, neste caso, afastado está o elemento econômico da posse.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* divide-se em muitas espécies, sendo a primeira a que é sem titulo; e que o possuidor não jus- I titica senão com dizer, que—
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão utilizada para a simples detenção . É sentido que nos vem do Direito Romano, onde a posse natural (possessio naturalis) exprimia a detenção , que não tem qualquer significação de posse civil perante o Direito Civil. É, assim, a detenção da coisa pelo non possident ou tenent , ou seja, por todo aquele que detém a coisa sem o animus possidendi .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de POSSE NATURAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de POSSE NATURAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse natural
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva