Possuidor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Possuidor
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/possuidor |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Aquele que tem a detenção física da coisa, como proprietário ou como se o fosse. **2.** Quem está na posse de algum bem ou direito.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de possuir , do latim possidere (ter em poder, estar na posse), genericamente assim se entende a pessoa que tem a posse ou está na posse de alguma coisa. Juridicamente, é aquele que, de fato, está no exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio ou à propriedade. É, assim, aquele que possui a coisa como sua , não em nome de outrem. Nesta razão, o possuidor, em princípio, é tido como o presumido proprietário da coisa, tendo, assim, a seu favor, a presunção legal de ser ele o proprietário. Não se considera possuidora a pessoa que não tem a coisa como sua, mas em nome de outrem, bem assim aquela que, achando-se em relação de dependência para com outra, tem e conserva a posse da coisa em nome dessa outra e em cumprimento de ordem ou instruções dela. Ao possuidor se atribuem as mesmas qualificações dadas à posse, sendo considerado dentro do mesmo conceito: possuidor de má-fé, possuidor de boa-fé, possuidor direto, possuidor indireto etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#possuidor | possessor.\n• possuidor de boa-fé → possessor in good faith;\ngood faith possessor; bona fide possessor.\n• possuidor de má-fé → possessor in bad faith;\nbad faith possessor.\n“A possessor in good faith acquires the\nownership of fruits he has gathered”. [Civil Code\nof Louisiana, Article 214].\n• possuidor direto → direct possessor; immediate\npossessor.\n• possuidor indireto → indirect possessor;\nmediate possessor.\n• possuidor precário; possuidor a título precário\n→ precarious possessor.\n“A precarious possessor, such as a lessee or a\ndepositary, is presumed to possess for another\nalthough he may intend to possess for himself”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 3438].\n• possuidor pro herede → one that possesses the\ndecedent’s estate in the capacity of heir.\n• possuidor turbado → vide TURBAÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de POSSUIDOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de POSSUIDOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: possuidor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
