Pré-contrato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Pré-contrato
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/pre-contrato |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito internacional privado.* **1.** É aquele que decorre de negociações prolongadas, de acordos parciais feitos pelas partes em que alguns pontos do negócio devem ser solucionados ulteriormente. **2.** *Vide* CONTRATO PRELIMINAR.
- Nota Adicional:* (dir.int.priv.) 1. É aquele que decorre de negociações prolongadas, de acordos parciais feitos pelas partes em que alguns pontos do negócio devem ser solucionados ulteriormente. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Contrato preliminar, preparatório, designa a promessa de contrato ou o pacto convencional pelo qual as partes, ou uma delas, exerce a sua faculdade de exigir a imediata formalização do contrato definitivo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRÉ-CONTRATO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRÉ-CONTRATO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pré-contrato
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
