Pr pr demarcação an urbanística ma ma fu

   Pr pr demarcação an urbanística ma ma fu

ID Semântico:	cadip2022:pr-pr-demarcacao-an-urbanistica-ma-ma-fu
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

ocedimento destinado a identificar os imóveis públicos e ivados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a Lei nº uência dos respectivos titulares de direitos inscritos na 13.465/2 trícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação na 11, IV trícula destes imóveis da viabilidade da regularização ndiária, a ser promovida a critério do Município.

• Referência/Fundamentação:* 017, art.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Pr pr demarcação an urbanística ma ma fu'."	"As regras de 'Pr pr demarcação an urbanística ma ma fu' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pr pr demarcação an urbanística ma ma fu

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)