| ID Semântico: |
de-placido:pragmatica |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim pragmatica , forma feminina de pragmaticus , de origem grega, pragmatikós , é vulgarmente compreendido como a soma de formalidades ou o conjunto de regras que formam a etiqueta ou constituem o ritual para a realização de certa solenidade ou para o desempenho de certa cerimônia. Pragmática . No sentido jurídico, porém, sem se afastar do sentido originário, designa o conjunto de princípios e regras, instituídos por lei, pelo uso ou pelo estilo, e que servem de norma ao procedimento regular dos atos que se executam em juízo. Neste aspecto, pois, possui significação idêntica à prática ou praxe , que se institui em regra usual ou comum para cumprimento dos atos processuais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pragmática' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim pragmatica , forma feminina de pragmaticus , de origem grega, pragmatikós , é vulgarmente c..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pragmática
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
