Preponente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Preponente
ID Semântico: teixeira-freitas:preponente
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

para administrar ou dirigir um negocio de Banco, ou de Mercancia : mas que contracta, e administra, por conta do mesmo negocio : O Sócio, administrador da Sociedade, que alguns cha- mão—

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim praeponens , de praeponere (colocar adiante, pôr à frente), entende- se, na linguagem jurídica e comercial, a pessoa que pôs ou colocou alguém, em seu lugar, em certo negócio ou comércio, para que o dirija, o faça ou administre em seu nome. Corresponde ao mandante , diferindo deste pela distinção que se faz entre o mandato e o contrato de preposição . Assim, o preponente é propriamente o patrão , o empregador , quando se apresenta no duplo aspecto de contratador de serviços e de mandante . Juridicamente, o preponente é, em regra, responsável pelos atos praticados por seus prepostos : caixeiros, feitores, viajantes, quando no exercício da prepositura , isto é, quando em desempenho das funções ou dos encargos, que se mostrem objetos da preposição .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#preponente | Vide REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Preponente' tem raízes históricas." "para administrar ou dirigir um negocio de Banco, ou de Mercancia : mas que contracta, e administra, por conta do mesmo n..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: preponente

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)