| ID Semântico: |
de-placido:presa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim prensa , com influência de prehensa é o vocábulo empregado na terminologia jurídica em seu sentido técnico originário: exprime a captura ou a tomada de bens ou coisas, pertencentes ao inimigo, em caso de guerra. E, extensivamente, designa as próprias coisas apresadas ou tomadas ao inimigo . A presa distingue-se da pilhagem . A pilhagem é ato violento e injusto, consequente da guerra ou sem ela. Revelando-se na captura de coisas, tiradas ao inimigo, ou na tomada de bens deixados pelo adversário numa praça de guerra ou no campo de batalha, a presa é justificada pelos princípios reguladores da guerra. A captura , em regra, ocorre no mar alto ou em águas territoriais dos beligerantes, consistindo na apreensão de navios inimigos e respectivas cargas ou de navios neutros, que naveguem transgredindo as leis de guerra. A tomada, em terra, é a arrecadação de coisas deixadas ou abandonadas pelo inimigo nas praças de guerra ou nos campos de batalha. São os despojos de guerra . O Direito Internacional regula as questões relativas às presas marítimas . São estas julgadas por um tribunal, que as pode declarar legítimas, boas ou injustas. Em terra, não se considera presa de guerra o que não se mostra efetivo despojo ou coisa abandonada pelo inimigo. Coisas ou bens arrecadados dos particulares pelos vencedores é pilhagem . Somente no mar alto ou em águas territoriais dos beligerantes, a captura , embora ato violento, é tida como presa de guerra, desde que por navio legalmente investido no direito de ser captor . Os navios piratas não têm semelhante poder ou direito. E as capturas que promovem são extralegais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Presa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim prensa , com influência de prehensa é o vocábulo empregado na terminologia jurídica em seu ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
