Presidencialismo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Presidencialismo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/presidencialismo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Ciência política* e *direito constitucional.* Sistema ou regime de governo republicano onde não há subordinação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo as chefias de Estado e de governo exercidas pelo presidente da República, eleito para um determinado período, que nomeia ou demite à sua vontade os ministros de Estado, orientando a vida política nacional. Por ser independente da maioria do Congresso, o presidente da República não pode ser destituído de seu cargo por moção de desconfiança.
- Nota Adicional:* (cien. pol. e const.) Sistema ou regime de governo republicano onde não há subordinação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo as chefias de Estado e de governo exercidas pelo presidente da República, eleito para um determinado período, que nomeia ou demite à sua vontade os ministros de Estado, orientando a vida política nacional. Por ser independente da maioria do Congresso, o presidente da República não pode ser destituído de seu cargo por moção de desconfiança
- Nota Doutrinária:* Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Administrativo e Constitucional, de autoria de Paulo Ricardo Schier. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/38/edicao-2/presidencialismo)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Governo . Regime presidencial .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRESIDENCIALISMO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRESIDENCIALISMO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presidencialismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
