| ID Semântico: |
de-placido:presidente-nato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a denominação dada ao presidente de certas entidades, em virtude de sua investidura no cargo decorrer ou estar em razão de outra função ou cargo exercido pela pessoa. Desse modo, passa a exercer o cargo naturalmente , sem qualquer outra designação ou escolha de seus pares. É assim que se diz presidente nato para o presidente de uma assembleia deliberativa que desempenha essa função, em virtude de sua posição ou qualidade de presidente da sociedade, constituída em assembleia. É comum o cargo de presidente nato em certas comissões ou instituições públicas, em que o regulamento ou a lei que as personaliza já dispõe que o seu presidente é uma autoridade ou o representante de uma entidade da Administração Pública. Nesta razão, é nato , porque já aparece com a instituição do órgão, não se mostrando dependente de escolha ou de nomeação posterior.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Presidente NATO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a denominação dada ao presidente de certas entidades, em virtude de sua investidura no cargo decor..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presidente nato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
