| ID Semântico: |
de-placido:presidente-da-assembleia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada a toda pessoa que é escolhida ou designada para presidir aos trabalhos de uma assembleia deliberativa, determinando, segundo as regras preestabelecidas, a ordem de discussão e votação da matéria, que é submetida à sua deliberação, procurando, assim, assegurar o cumprimento ou a realização de seus fins. Cabe, pois, ao presidente submeter à discussão da assembleia as propostas apresentadas, encaminhando-as para a votação, a fim de que se transformem em deliberações . Os presidentes das assembleias podem ser eventualmente escolhidos para exercer a presidência ou são ocupantes do cargo em caráter permanente , na qualidade de presidentes das instituições ou organizações, que passam a deliberar por meio de reuniões, de que participam todos os seus componentes. No segundo caso, o presidente da assembleia é dito de presidente nato ou natural , porque como presidente da instituição ou corporação a ele compete, também, dirigir os trabalhos dos comícios ou assembleias , que realiza.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Presidente da assembleia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada a toda pessoa que é escolhida ou designada para presidir aos trabalhos de uma assem..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presidente da assembleia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
