Prestação de serviço
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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prestação de serviço
| ID Semântico: | marcilio:prestacao-de-servico |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- prestação de serviço | provision of service;\nrendering of service.\n“When the parent company is not engaged in\nproduction or the rendering of services, it is\ncustomary to call it a holding company”. [Anderson,\nRonald A., Business Law].\n• contrato de prestação de serviço → contract\nfor services; services agreement.\n\nAs partes em um contrato de prestação de serviço:\n• Aquele que contrata os serviços da outra parte é\ndenominado locatário, tomador, contratante\n→ client; customer; principal. Vide CLIENTE.\n• Aquele que presta o serviço se denomina\nprestador de serviços, locador, contratado →\nservice provider.\n“This Services Agreement , dated as of January\n11, 2002, is by and between Exult, Inc.\n(“SERVICE PROVIDER”) and The Prudential\nInsurance Company of America (“CLIENT”)”.\n[Services Agreement and Between Exult, inc.\nand Prudential Insurance Company of America,\nat Contracting and Organizations Research\nInstitute].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'prestação de serviço' em processos transnacionais..." | "#prestação de serviço | provision of service;..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prestação de serviço
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
