Prima Facie
Prima Facie
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/prima-facie |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
(Lê-se: príma fátie.) À primeira vista.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Locução latina (“à primeira vista”), empregada no sentido do que se pode verificar sem maior exame, à primeira vista .
- Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*
É uma expressão latina que significa "à primeira vista" ou "à primeira impressão". No contexto jurídico, é usada para referir-se a evidências ou situações que, numa análise inicial, parecem suficientemente comprovadas, possivelmente dispensando a necessidade de investigações mais aprofundadas. Essa expressão pode ser substituída por termos como "à primeira vista" ou "aparentemente" em contextos menos formais. No entanto, é recomendável evitar o uso coloquial de expressões como "de cara" em contextos profissionais ou acadêmicos, onde a formalidade e precisão da linguagem são importantes.
- Alternativas recomendadas:* À primeira vista | aparentemente
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
À primeira vista.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* À primeira vista.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
À primeira vista.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Prima Facie nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Prima Facie de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prima facie
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
