Prima facie evidence
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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prima facie evidence
| ID Semântico: | marcilio:prima-facie-evidence |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- prima facie evidence | prova que gera\npresunção relativa; prova prima facie; presunção\nrelativa.\n• “(…) a death certificate purporting to be issued\nby an official or agency of the place where the\ndeath purportedly occurred is prima facie\nevidence of the fact (…)” [Uniform Probate Code\nof Montana, 72-1-108].\n• Atenção para a pronúncia de #prima facie:\nhttps://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/prima%20facie\n_______________\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'prima facie evidence' em processos transnacionais..." | "#prima facie evidence | prova que gera..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prima facie evidence
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
