Princípio da concentração

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Princípio da concentração
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/principio-da-concentracao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito processual civil.* **1.** É aquele segundo o qual se deve concentrar o processo, eliminando fases e providências desnecessárias ou dispensáveis (Geraldo Magela Alves). **2.** Norma pela qual, ante a oralidade processual, o processo deve desenvolver-se numa só audiência contínua, que poderá ter prosseguimento em dia próximo, ante a impossibilidade de concluir a instrução, o debate e o julgamento num só dia, para que, pela imediatidade e identidade do órgão judicante, este possa, ao prolatar a sua decisão, manter vivas as provas colhidas (Othon Sidou).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: princípio da concentração

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica