Princípio da conservação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Princípio da conservação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/principio-da-conservacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquele pelo qual se deve preservar ato ou negócio jurídico válido e eficaz. **2.** *Direito processual civil.* Princípio pelo qual o ato processual, para que possa alcançar seu objetivo, deve ter validade e eficácia. **3.** *Teoria geral do direito.* Princípio pelo qual o intérprete deve, em sua exegese ou interpretação do ato negocial, procurar conservá-lo, evitando, sempre que possível, a declaração de sua nulidade.
- Nota Adicional:* 1. (dir.civ.) Aquele pelo qual se deve preservar ato ou negócio jurídico válido e eficaz. 2. (dir.prc.civ.) Princípio pelo qual o ato processual, para que possa alcançar seu objetivo, deve ter validade e eficácia. 3. (teor.ger.dir.) Princípio pelo qual o intérprete deve, em sua exegese ou interpretação do ato negocial, procurar conservá-lo, evitando, sempre que possível, a declaração de sua nulidade. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. (dir.prc.) Aquele pelo qual se deve conseguir o máximo com um mínimo de tempo
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: princípio da conservação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
