Princípio da economicidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Princípio da economicidade
| ID Semântico: | cadip:principio-da-economicidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim como se busca na vida econômica colher o melhor resultado com menor desgaste, a maior rentabilidade com o menor investimento, reduzindo os custos (despesas) e maximizando os retornos (receita), esse princípio aplicado às licitações e contratações administrativas indica que aí também se deve otimizar os recursos para deles extrair o máximo proveito com o menor custo, propiciando, pois, economicidade na gestão, no processo, no resultado e na execução de cada licitação e de cada contrato administrativo.
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2023a, p. 131)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Princípio da economicidade'." | "As regras de 'Princípio da economicidade' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: princípio da economicidade
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico