Princípio da precaução
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Princípio da precaução
| ID Semântico: | https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1048/principio-da-precaucao |
| Classe: | Verbete Doutrinário / Jurisprudencial |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1048/principio-da-precaucao
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/812/principio-da-precaucao\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#princípio da precaução | (dir. ambiental)\nprecautionary principle.\n“The precautionary principle, sometimes referred to\nas a “precautionary approach,” generally provides\nthat where there are threats of serious or\nirreversible damage, the lack of full scientific\ncertainty that such threats will materialize should\nnot be used as reason for postponing cost effective\nmeasures to prevent the potential environmental\ndegradation”. [Buergenthal, Thomas, Public\nInternational Law, Chapter 306].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O entendimento jurisprudencial sobre Princípio da precaução é controverso." | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Princípio da precaução na DOD Pédia." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público
- Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
- Natureza Jurídica: Verbete comentado
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: princípio da precaução
Referência Bibliográfica
- DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
