Princípio da razoabilidade
Princípio da razoabilidade
| ID Semântico: | de-placido:principio-da-razoabilidade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Vide: Razoabilidade. (nsf)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Razoável é o inerente ao bom senso e à congruência sistêmica e, em sede de aplicação do direito, é a justiça inerente à concretude do caso (equidade), que se opera pela prudência, em interpretação realista, i. e., envolvendo o universo do fato e do direito, avaliado com singularidade, atento à ponderação de valores e às consequências decisórias, bem como às exigências da moralidade e da juridicidade particularizada, em modo objetivo, quer nos fins, quer nos meios do agir humano: presente, pois, esse norte geral de principiologia jurídica também no campo específico do processo licitatório e contratos administrativos, iluminando as esferas administrativa, controladora e judicial em que tal matéria estiver posta ao juízo decisório.
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2023a, p. 130)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Princípio da razoabilidade' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Vide: Razoabilidade. (nsf)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: princípio da razoabilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
