Princípio de subsidiariedade

   Princípio de subsidiariedade

ID Semântico:	de-placido:principio-de-subsidiariedade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O princípio de subsidiariedade constitui princípio da atuação do Poder Público, partindo da ideia do respeito à inerente liberdade e iniciativa das pessoas e em busca de equilíbrio no relacionamento entre o indivíduo e os entes governamentais, de forma que estes somente se legitimam na sua atuação para subsidiar os indivíduos nas suas demandas sociais e econômicas que não podem sozinhos alcançar. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Princípio de subsidiariedade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: O princípio de subsidiariedade constitui princípio da atuação do Poder Público, partindo da ideia do..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: princípio de subsidiariedade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva