Princípio do desenvolvimento sustentável
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Princípio do desenvolvimento sustentável
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/principio-do-desenvolvimento-sustentavel |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito ambiental.* Aquele que norteia a política ambiental, uma vez que, como salienta a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente, requer que o desenvolvimento atenda às necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de efetivarem suas próprias necessidades (Celso A. P. Fiorillo, Marcelo A. Rodrigues e Luiz A. David Araújo).
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1480/principio-do-desenvolvimento-sustentavel
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: princípio do desenvolvimento sustentável
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito