Princípios gerais de instituições jurídicas ou de matéria jurídicas determinadas

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   Princípios gerais de instituições jurídicas ou de matéria jurídicas determinadas
ID Semântico: cadip:principios-gerais-de-instituicoes-juridicas-ou-de-materia-juridicas-determinadas
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Reconduzíveis a princípios que têm como âmbito de aplicação normativa uma matéria concreta integrada dentro de um subsistema jurídico.

  • Referência/Fundamentação:* Lopes, Pedro Moniz (2023, p. 107)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Princípios gerais de instituições jurídicas ou de matéria jurídicas determinadas'." "As regras de 'Princípios gerais de instituições jurídicas ou de matéria jurídicas determinadas' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: princípios gerais de instituições jurídicas ou de matéria jurídicas determinadas

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Glossário Jurídico
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Princípios_gerais_de_instituições_jurídicas_ou_de_matéria_jurídicas_determinadas&oldid=31206”