| ID Semântico: |
de-placido:principal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim principalis (original, primitivo), em sentido geral, é empregado, na terminologia jurídica, para designar o que é mais importante, é superior ou fundamental , e nesta razão está sempre em primeiro lugar em relação a tudo mais. Assim, principal revela o que é básico , exprimindo um sentido de chefia e de independência . Em relação às pessoas , indica a que se distingue, ou está em primeiro lugar , seja para ter ou para fazer. Em relação às coisas, exprime sua posição de individualização definida, mostrando- as distintas das que possam vir agregadas ou anexadas a elas. Daí o conceito de principal e acessório , pelo qual as coisas se mostram existindo por si mesmas, autônomas, independentes (as principais) e as que têm vida ligadas a outras (acessórias). Principal . No sentido mercantil, sem que se fuja ao sentido literal, principal é o capital , isto é, são os fundos , isto é, certa soma em dinheiro , colocados para que rendam juros . Assim, principal entende-se somente o capital aplicado, que constitui o corpo mais importante da dívida, nele não se computando os juros , que são os frutos que produz. Somente quando se alude ao capital e juros , entendem-se o principal e os interesses (juros) produzidos. Principal . Na linguagem forense, indica a ação ou processo, em que se discute ou se litiga o ponto importante ou dominante de uma controvérsia jurídica. Designa, pois, o feito em que se trata do objeto essencial ou fundamental da ação judicial , em distinção aos processos, que se possam gerar, acessoriamente, antes ou durante o seu curso. Vide: Processo acessório .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#principal |\n1 – (criminal law) autor ou co-autor (de crime). Vide\nCRIME (Os sujeitos do crime).\n“Principal is one who is present at and participates\nin the crime charged”.\n2 – mandante; outorgante; comitente;\nrepresentando. Conferir AGENT.\n3 – (of suretyship) afiançado. Sinônimo de PRINCIPAL\nem inglês: PRINCIPAL DEBTOR.\n“The liability of the guarantor is contingent on the\ndefault of his principal”. [Black’s Law Dictionary 6th\nedition].\n4 – (in a brokerage agreement) vide BROKERAGE.\n5 – bens (do trust). Vide TRUST.\n\n6 – principal (o capital, excluindo os juros ou\nqualquer outra adição).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Principal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim principalis (original, primitivo), em sentido geral, é empregado, na terminologia jurídica,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: principal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
