Prisão temporária

   Prisão temporária

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/444/edicao-1/prisao-temporaria
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Processo Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Penal, de autoria de Jayme Walmer de Freitas. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/444/edicao-1/prisao-temporaria)

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Prisão promulgada confissão religiosa; os ministros do Tribupelo juiz, por tempo curto e limitado, quannal de Contas; os cidadãos que já tiverem do solicitada por delegação da alçada policial exercido efetivamente a função de jurado, ou através da petição escrita do MP. Aplisalvo quando excluídos da lista por motivo cada àquele que tenha cometido um delito, de incapacidade para o exercício daquela fundevendo o detido permanecer pelo menos ção; os delegados de polícia e os guardascinco dias, prorrogáveis por igual período, civis dos Estados e Território, ativos e inatise necessário, até que a p

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aquela que se efetua quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; quando houver fundadas razões de autoria ou participação do acusado nos crimes de homicídio doloso, sequestro ou cárcere privado, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, rapto violento, epidemia com resultado morte, envenenamento de água ou substância alimentícia ou medicinal, genocídio, tráfico de drogas e contra o sistema financeiro (Lei nº 7.960, de 21.12.1989).

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Medida decretada pelo juiz em razão de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público; tem o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Por exemplo, quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos suficientes para a comprovação de sua identidade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#prisão temporária | vide PRISÃO PROVISÓRIA.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Prisão temporária encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Prisão temporária na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Processo Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: prisão temporária

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)