Pro rata
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Pro rata
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/pro-rata |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Em proporção.
- Nota Adicional:* *Locução latina.* **1.** Em proporção (calculada quantitativamente); proporcionalmente. Abreviação de *pro rata parte.* **2.** Método de cálculo do prêmio do seguro com base nos dias de vigência contratual, se o contrato se der por período inferior a um ano (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* (Diccion. de Per. e Souza) são duas pa lavras latinas, que se-escrevem, e pronuncião, como uma só ; adoptadas ao uso pratico, para significar —
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: pró ráta.) Na razão de (quase impossível) de se fazer, relativamenque proporcionalmente deve tocar a cada te ao domínio. uma das partes.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão, síntese da locução latina pro rata parte , usada na linguagem latina no sentido de em proporção, proporcionalmente ou à proporção . Pro rata , pois, quer exprimir a cota , a parte ou a porção , que resulta de uma divisão ou repartição proporcional , para indicar o que se deve, nessa base, pagar ou receber. Significa, portanto, a parte que cabe ou com que se deve contribuir, proporcionalmente. Vide: Rateio .
- Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Dividido igualmente".\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pro rata | #proporcional; pro rata.\n“It is therefore proper to join as defendants two\ninsurance companies who have pro rata liabilities\non the loss”. [Appleton, Julian J., New York Practice,\np. 62].\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Em proporção.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRO RATA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRO RATA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim PRO RATA.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pro rata
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
