Probabilidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Probabilidade
ID Semântico: de-placido:probabilidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim probabilitas , de probabilis (que pode ser provado ou é provável, plausível, possível), entende-se, propriamente, a opinião acerca do que se mostra possível ou se indica plausível, em face das circunstâncias. E, deste modo, pela probabilidade demonstrada, a coisa provável ou a que se refere a probabilidade é tida como plausível, aceitável. A probabilidade, portanto, traduz a presunção da verdade de um fato, tirada ou colhida de fatos conhecidos. Quando a probabilidade deriva de fatos que se fundam na própria natureza da coisa, diz- se intrínseca . E quando é motivada por opiniões, concluídas de outros fatos, ou advém de testemunhos acerca de circunstâncias, que a estruturam, diz-se extrínseca . Mas a probabilidade extrínseca termina por se mostrar um pressuposto de intrínseca. No sentido jurídico, as probabilidades identificam-se como as presunções do homem ou de fato . E valem como reais e verdadeiros indícios , que são, pois que se fundam em conclusões cabíveis , que não se podem desprezar. Somente as probabilidades infundadas , desarrazoadas e improcedentes, não tomam corpo em matéria judicial para servir de base a qualquer decisão do juiz ou de quem quer que seja. A probabilidade , para que seja admitida, deve mostrar a qualidade do que é possível, possa acontecer ou permita comprovação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Probabilidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim probabilitas , de probabilis (que pode ser provado ou é provável, plausível, possível), ent..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: probabilidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva