Probidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Probidade
ID Semântico: de-placido:probidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim probitas , de probus (probo, honesto, honrado), entende-se a honestidade de proceder ou a maneira criteriosa de cumprir todos os deveres, que são atribuídos ou cometidos à pessoa. Assinala, portanto, o caráter ou a qualidade de probo. Revela a integridade de caráter, o procedimento justo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#probidade | honesty.\n_______________\n\n#procedência; procedente;\nimprocedente; improcedência | (de um\npedido, recurso, ação, etc.) Siga os exemplos\nabaixo.\nprocedência e procedente:\n• procedência do pedido → validity/sufficiency of\nthe claim; grant of the claim.\n• sentença de procedência → judgment for\nplaintiff.\n• a ação foi julgada procedente; o juiz decidiu\npela procedência da ação → the claim was\ngranted; the claim was held valid; the court\nfound for plaintiff; the defendant lost.\n“The immediate effect of a ruling that a default\nhas occurred typically is to find for the plaintiff\non the merits”. [Kane, Mary Kay, Civil\nProcedure, p. 168].\n• caso a ação seja julgada procedente → should\nthe defendant lose.\n“In some cases the plaintiff may fear that the\ndefendant will transfer all his property to others\nor outside of the jurisdiction in order to make\nthe enforcement of the any judgment, should\nthe defendant lose, very difficult and costly”.\n[Kane, Mary Kay, Civil Procedure, p. 213].\n• A ação deve ser julgada procedente → the\njudge must find for plaintiff.\nimprocedência e improcedente:\n• improcedência do pedido →\ninvalidity/groundlessness/insufficiency of the\nclaim; denial of the claim.\n• sentença de improcedência → judgment for\ndefendant.\n\n• improcedência da ação devido à insuficiência\nde provas → denial of the claim due to a lack of\nevidence.\n• a ação foi julgada improcedente; o juiz decidiu\npela improcedência da ação; a sentença julgou\nimprocedente a ação → the claim was denied;\nthe claim was held invalid; the court found for\ndefendant; the defendant won; the judgment\nwas in favor of defendant.\n“…it seeks to avoid rewarding a plaintiff who\nchooses not to join in the first suit in order not\nto be bound by that judgment, if it were in favor\nof the defendant”. [Kane, Mary Kay, Civil\nProcedure, p. 238].\n• a improcedência do pedido foi mantida pelo\ntribunal → the court of appeals affirmed the\njudgment for defendant.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Probidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim probitas , de probus (probo, honesto, honrado), entende-se a honestidade de proceder ou a m..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: probidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)