| ID Semântico: |
de-placido:proconsul |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim proconsul , designava, na terminologia do Direito Romano, o magistrado que governava uma província com autoridade de cônsul ou, ao tempo dos imperadores, o governo de uma província proconsular. Dizia-se pro consule fungebantur , que significa: funcionando em lugar do cônsul. E o proconsulado, em verdade, primitivamente, era a investidura atribuída ao cônsul, para administrar uma província, depois que exercia a sua magistratura por um ano. E, nesse cargo, funcionava como se, realmente, estivesse revestido ainda do poder consular, conservando o império (imperium) , que exercia na província cuja administração lhe era confiada. “ Pro consul ”, como se fora cônsul.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Procônsul' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim proconsul , designava, na terminologia do Direito Romano, o magistrado que governava uma pr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: procônsul
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
