Procedente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Procedente
| ID Semântico: | de-placido:procedente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Na mesma derivação de procedência , e como adjetivo, procedente , é, igualmente, empregado nos dois sentidos: alude à origem ou se refere ao que é consequente, lógico e está amparado pela lei. E assim, o que é procedente , é admitido, é favoravelmente atendido, merece amparo legal , é acatado pela Justiça . Em referência à prova, se é procedente é tida como evidenciada ou demonstrada. É concludente . Procedente . Em referência à origem, procedente significa de onde procede, de onde vem . Tem, pois, a mesma acepção de oriundo, originário, proveniente .
- Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Precedente: que precede; ocorrido previamente; anterior. Procedente: que procede, que tem fundamento, que é justo, que se justifica; que provém, origina-se de (algum lugar); proveniente, oriundo, originário, des cendente; que observa uma sequência lógica; racional, coerente, consequente.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#procedente | vide PROCEDÊNCIA.\n_______________\n\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\nocorre quando o Magistrado (a) julga de forma favorável ao autor. Uma decisão pode ser procedente em parte ou parcialmente procedente, ou seja, o Poder Judiciário concedeu apenas parcela do que foi pedido pelo autor (a) da ação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Procedente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na mesma derivação de procedência , e como adjetivo, procedente , é, igualmente, empregado nos dois ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: procedente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados