Procedente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Procedente
ID Semântico: de-placido:procedente
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na mesma derivação de procedência , e como adjetivo, procedente , é, igualmente, empregado nos dois sentidos: alude à origem ou se refere ao que é consequente, lógico e está amparado pela lei. E assim, o que é procedente , é admitido, é favoravelmente atendido, merece amparo legal , é acatado pela Justiça . Em referência à prova, se é procedente é tida como evidenciada ou demonstrada. É concludente . Procedente . Em referência à origem, procedente significa de onde procede, de onde vem . Tem, pois, a mesma acepção de oriundo, originário, proveniente .

  • Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Precedente: que precede; ocorrido previamente; anterior. Procedente: que procede, que tem fundamento, que é justo, que se justifica; que provém, origina-se de (algum lugar); proveniente, oriundo, originário, des­ cendente; que observa uma sequência lógica; racional, coerente, consequente.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#procedente | vide PROCEDÊNCIA.\n_______________\n\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\nocorre quando o Magistrado (a) julga de forma favorável ao autor. Uma decisão pode ser procedente em parte ou parcialmente procedente, ou seja, o Poder Judiciário concedeu apenas parcela do que foi pedido pelo autor (a) da ação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Procedente' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na mesma derivação de procedência , e como adjetivo, procedente , é, igualmente, empregado nos dois ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: procedente

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados